Presidente da FAMURS dá “boas notícias” aos prefeitos na Assembleia Geral da entidade

Atendendo a reivindicação da FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, na Marcha Gaúcha, o governo do Estado aumentará o valor a ser repassado, neste ano, às prefeituras para que estas realizem o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino. A boa notícia foi anunciada nessa quarta-feira, 04 de março, pelo presidente da FAMURS e prefeito de Sentinela do Sul, Marcus Vinícius Vieira de Almeida, na Assembleia Geral da Federação, realizada na sede da entidade. Participaram prefeitos que presidem ou representam 24 das 26 Associações Regionais.

Conforme Almeida, que esteve reunido na terça-feira, 02 de março, com o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, o governo do Estado repassará mais R$ 5 milhões, além dos R$ 55 milhões já anunciados, totalizando R$ 60 milhões.

Na parte nacional, os recursos também deverão ser elevados, segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, que participou da reunião. O governo federal já havia confirmado o repasse de R$ 13,3 milhões, em 2010, para os Municípios gaúchos através do Programa Nacional do Transporte Escolar (Pnate).

– A expectativa dos prefeitos é que o valor chegue a R$ 20 milhões – disse Almeida. Dessa forma, segundo ele, os Municípios poderão receber um total de R$ 80 milhões para realizarem o transporte escolar 2010 dos alunos da rede estadual de ensino. Em 2009, o total repassado foi de R$ 62 milhões.

Além disso, o governo do Estado se comprometeu a apoiar o projeto de lei, de autoria do deputado Mano Changes (PP), que tramita na Assembleia Legislativa, tornando a pesquisa da FAMURS como indexador de pagamentos do transporte escolar para 2011, e que os valores gastos pelos Municípios sejam repassados integralmente pelo Estado.



Convênio com o Daer - Ainda na Assembleia Geral, o presidente da FAMURS informou que a partir de hoje, o Daer está assinando convênio com os prefeitos dos Municípios que decretaram emergência, no período de novembro e dezembro 2009 e janeiro 2010, em função das cheias e catástrofes climáticas.

Já estão habilitados a assinar o convênio e receber os recursos 156 Municípios, que poderão receber de R$ 43 mil a R$ 150 mil para serem investidos na reconstrução de estradas vicinais e pontes destruídas em função dos desastres. Dos 290 Municípios que decretaram emergência, 227 enviaram pedido de projetos e 210 receberam aprovação.

A Secretaria das Relações Institucionais confirmou, ainda, que 275 dos 290 Municípios que decretaram emergência, neste mesmo período, receberam R$ 15 mil cada, como ajuda emergencial pelos desastres.

A FAMURS também repassou a listagem de agendamento, entregue pela Secretaria de Obras Públicas do Estado, dos 94 Municípios que receberão uma retroescavadeira cada, neste mês de março, em função da seca que atingiu o Estado no final de 2008 e início de 2009. Tem direito a receber a máquina, 213 Municípios. Na listagem não consta os Municípios já contemplados e os que ainda não estão incluídos no agendamento.

Mobilização Nacional – Durante a Assembleia Geral, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou aos prefeitos os detalhes da mobilização prevista para o dia 10 de março em Brasília. O objetivo da CNM é dar continuidade a pauta do Movimento Municipalista, já que a manifestação coincide com o reinício das atividades do Congresso Nacional.

Segundo a CNM, 1.400 prefeitos já estão inscritos para o evento. Entre os temas que serão abordados, a distribuição dos royalties do pré-sal será prioridade. De acordo com Ziulkoski, durante a manifestação está prevista a votação da Emenda 387, referente ao Projeto de Lei 5.938/2009, que trata do assunto.

- A emenda proposta pelos deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto traria um agregado em torno de R$ 400 milhões, somente para os Municípios Gaúchos - destacou.

Em Brasília, os prefeitos pretendem dar continuidade a pauta permanente de reivindicações. Temas como regulamentação da Emenda 29, que trata dos financiamentos dos recursos da União e dos Estados para a Saúde, continua em discussão. - Esse é o maior projeto dos Municípios. Medida que pode agregar até R$ 25 bilhões por parte da União para a saúde.

Outras reivindicações serão apresentadas pelos prefeitos, como a nova lei de licitações, orientações sobre o piso dos agentes comunitários de saúde, piso do magistério, e outros. O presidente da FAMURS, Marcus Vinícius Vieira de Almeida, confirmou sua presença na manifestação em Brasília.

Programa pretende reduzir dívida ativa dos Municípios - A proposta do programa de recuperação da dívida ativa dos Municípios foi apresentada na Assembleia Geral. Uma parceria entre FAMURS, governo do Estado, através do Banrisul, e CDP – Consultoria em Direito Público, pretende reduzir em até 30% o valor da dívida dos Municípios, que já ultrapassa o valor R$ 6 bilhões.

A iniciativa da FAMURS ainda se encontra em estágio de discussão. Pela proposta, através de Lei Municipal, os Municípios terão a possibilidade de refinanciamento dos débitos para recuperação parcial do valor das dívidas. De acordo com o diretor da CDP, Gladimir Chiele, os descontos para quem optar pelo programa podem chegar até 30%.

- Os pagamentos seriam feitos à vista, mas aqueles que não tiverem recursos para esse tipo de pagamento, quando o débito for muito grande, linhas específicas de crédito estarão disponíveis – explicou.

Eleição FAMURS e Congresso de Municípios – Ainda na Assembleia Geral foi marcada a data da eleição da FAMURS para o dia 24 de maio. O próximo partido a dirigir a FAMURS é o PMDB. Já o Congresso de Municípios do RS, ocorrerá nos dias 29 e 30 de junho, no Centro de Eventos do Plaza São Rafael, com o tema

“ Os Municípios na visão dos futuros governantes”. A entidade vai convidar os candidatos à presidência da República e ao governo do Estado para apresentarem suas propostas de governo aos prefeitos. No dia 29 de junho, acontece também a posse da nova diretoria.

Almeida finalizou a Assembleia Geral lembrando que hoje apenas 5 Municípios não participam da FAMURS. Ele pediu o apoio dos prefeitos para que a FAMURS tenha a totalidade dos 496 Municípios nesta gestão.



Assessoria de Comunicação Social
Jornalista Responsável Sandra Domit - MTB 6290
Coordenadora da ASCOM